Termos de Serviço

Última atualização: 08 de julho de 2026

Bem-vindo à Casa & Canto.

Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para acesso, navegação e utilização do site, bem como regulam a compra e venda de produtos comercializados pela Casa & Canto.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Identificação da empresa

Razão Social: [Preencher]

CNPJ: [Preencher]

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Casa & Canto, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como toda a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas pertinentes.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pela loja.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • manter seus dados atualizados;

  • preservar a confidencialidade de seu login e senha, quando aplicável;

  • comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Casa & Canto poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou utilizadas de forma fraudulenta.

4. Produtos

A Casa & Canto comercializa produtos para o lar, decoração, organização e utilidades domésticas.

As fotografias, vídeos e demais materiais ilustrativos apresentados na loja possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento ou dimensões em razão da iluminação, configuração da tela utilizada pelo consumidor ou processos naturais de fabricação.

Essas pequenas diferenças não caracterizam defeito do produto.

5. Disponibilidade de estoque

A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada sem aviso prévio.

Em situações excepcionais, caso um produto adquirido se torne indisponível após a confirmação do pedido, a Casa & Canto poderá:

  • oferecer produto equivalente;

  • disponibilizar crédito para futura compra;

  • realizar o reembolso integral dos valores pagos.

6. Preços

Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, preservando-se o preço vigente no momento da confirmação da compra.

Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas antecipadamente em caso de término do estoque disponível.

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout da loja.

A aprovação da compra dependerá da confirmação da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador de pagamento.

Pedidos com pagamento não aprovado serão automaticamente cancelados.

8. Processamento dos pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para separação, conferência e preparação para envio.

O cliente poderá acompanhar o andamento da entrega por meio do código de rastreamento, quando disponibilizado.

9. Entrega

Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas calculadas em dias úteis.

Poderão ocorrer alterações decorrentes de fatores alheios ao controle da Casa & Canto, incluindo:

  • condições climáticas;

  • greves;

  • paralisações;

  • dificuldades operacionais das transportadoras;

  • eventos de força maior;

  • inconsistências no endereço informado pelo cliente.

Caso ocorra qualquer atraso relevante, a Casa & Canto envidará esforços para manter o consumidor informado.

10. Responsabilidades do consumidor

É responsabilidade do cliente:

  • fornecer informações corretas para entrega;

  • acompanhar o status do pedido;

  • conferir o produto no ato do recebimento;

  • recusar o recebimento caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação ou avaria;

  • utilizar os produtos conforme sua finalidade.

11. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras relativas ao direito de arrependimento, devoluções, trocas e reembolsos encontram-se detalhadas nas respectivas políticas disponibilizadas pela Casa & Canto e observarão a legislação brasileira vigente.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Casa & Canto, incluindo, mas não se limitando a:

  • marca;

  • nome empresarial;

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • fotografias;

  • textos;

  • descrições;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • ícones;

  • elementos gráficos;

  • códigos e funcionalidades,

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da Casa & Canto.

13. Uso do site

O usuário compromete-se a não:

  • utilizar o site para fins ilícitos;

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer a segurança da plataforma;

  • praticar atos que prejudiquem outros usuários ou o funcionamento do site.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

14. Limitação de responsabilidade

A Casa & Canto não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • indisponibilidades temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;

  • problemas de conexão do usuário;

  • utilização inadequada dos produtos;

  • informações incorretas fornecidas pelo consumidor;

  • eventos de caso fortuito ou força maior.

Nada nesta cláusula limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. Alterações dos Termos

A Casa & Canto poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

16. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer controvérsia será solucionada conforme a legislação brasileira aplicável, assegurados todos os direitos previstos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar o site da Casa & Canto e realizar compras, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes Termos de Serviço.