Aviso Legal

Última atualização: 08 de julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas à utilização do site da Casa & Canto, bem como esclarece aspectos referentes às informações disponibilizadas, responsabilidade, propriedade intelectual e utilização da plataforma.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições deste documento.

1. Informações disponibilizadas

A Casa & Canto empenha-se para manter todas as informações publicadas em seu site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, erros de digitação, atualização, precificação, disponibilidade de estoque ou informações técnicas poderão ocorrer de maneira eventual.

Caso seja identificada qualquer inconsistência, a Casa & Canto reserva-se o direito de realizar as correções necessárias a qualquer momento, inclusive após a publicação das informações, sempre observando a legislação aplicável.

2. Características dos produtos

As imagens, fotografias, vídeos e demais materiais ilustrativos apresentados no site possuem finalidade meramente demonstrativa.

Pequenas diferenças de cor, tonalidade, textura, acabamento ou dimensões poderão ocorrer em razão de fatores como:

  • iluminação utilizada nas fotografias;

  • configuração de brilho e cores da tela do dispositivo do usuário;

  • lote de fabricação;

  • processos naturais de produção.

Essas pequenas variações não caracterizam defeito do produto.

As especificações técnicas e descrições disponibilizadas têm caráter informativo e poderão ser atualizadas sempre que necessário.

3. Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

Em situações excepcionais, caso um produto adquirido torne-se indisponível após a confirmação do pedido, a Casa & Canto poderá:

  • oferecer produto equivalente;

  • disponibilizar crédito para nova compra;

  • realizar o cancelamento da compra com restituição integral dos valores pagos.

A decisão final caberá ao consumidor, respeitados seus direitos legais.

4. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É vedado:

  • praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;

  • utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;

  • utilizar o conteúdo da plataforma para finalidades ilícitas.

O descumprimento dessas condições poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Casa & Canto é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

  • nome comercial;

  • marca;

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • textos;

  • descrições de produtos;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • ícones;

  • elementos gráficos;

  • layout da plataforma;

  • materiais publicitários.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Casa & Canto.

O uso indevido poderá sujeitar o infrator às sanções civis, administrativas e penais previstas na legislação.

6. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas, serviços ou plataformas de terceiros.

A disponibilização desses links tem finalidade exclusivamente informativa e não implica qualquer vínculo, aprovação ou responsabilidade da Casa & Canto sobre conteúdos, produtos, serviços ou políticas adotadas por terceiros.

Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos sites antes de utilizá-los.

7. Limitação de responsabilidade

A Casa & Canto emprega seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por situações decorrentes de fatores alheios ao seu controle, tais como:

  • interrupções temporárias causadas por manutenção;

  • falhas em serviços de telecomunicações;

  • indisponibilidade de provedores de internet;

  • ataques cibernéticos praticados por terceiros;

  • falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior;

  • incompatibilidade entre o site e equipamentos ou softwares utilizados pelo usuário.

Nada neste Aviso Legal limita, restringe ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Casa & Canto observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As regras relacionadas ao tratamento dessas informações encontram-se detalhadas na Política de Privacidade disponível no site.

9. Alterações deste Aviso Legal

A Casa & Canto poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

10. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer questões decorrentes da utilização do site serão solucionadas conforme a legislação brasileira, preservando-se integralmente os direitos assegurados ao consumidor.

Ao acessar e utilizar o site da Casa & Canto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições deste Aviso Legal.